O Grupo Parlamentar da UNITA defendeu, quinta-feira, em Luanda, a realização de um debate parlamentar urgente sobre o impacto do aumento do preço do barril de petróleo no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2026 e nas condições de vida das famílias angolanas.
A posição foi apresentada durante uma conferência de imprensa promovida pelo Gabinete da Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, que analisou a evolução das receitas petrolíferas do país entre 2024 e 2026 e os seus reflexos na economia nacional.
Segundo o maior partido da oposição, Angola poderá ter beneficiado, no referido período, de ganhos fiscais extraordinários estimados entre 2,3 e 4 mil milhões de dólares norte-americanos, resultantes da valorização do petróleo nos mercados internacionais, impulsionada pelas tensões geopolíticas no Médio Oriente.
De acordo com a análise apresentada, as receitas petrolíferas brutas adicionais poderão ultrapassar os 10 mil milhões de dólares no conjunto dos três anos, situação que, no entendimento da UNITA, justifica uma maior prestação de contas por parte do Executivo relativamente à aplicação destes recursos.
O partido considera que a subida do preço do petróleo deveria traduzir-se em melhorias concretas nos sectores sociais, com destaque para a saúde, educação, agricultura, emprego juvenil, infra-estruturas, abastecimento de água e energia, bem como no combate à pobreza.
Durante a conferência, os responsáveis da formação política destacaram que o OGE de 2026 foi elaborado com um preço de referência de 61 dólares por barril, valor significativamente inferior às actuais cotações do mercado internacional, que se situam acima dos 90 dólares por barril.
Para a UNITA, esta diferença cria uma folga fiscal considerável, cuja gestão deve ser objecto de escrutínio público e parlamentar.
O Grupo Parlamentar alertou igualmente para a forte dependência da economia nacional em relação ao sector petrolífero, defendendo a necessidade de acelerar a diversificação económica e reduzir a vulnerabilidade do país aos choques externos.
No documento apresentado, a formação política manifestou ainda preocupação com a recorrente escassez de combustíveis no mercado nacional, considerando paradoxal que um dos maiores produtores africanos de petróleo continue a enfrentar dificuldades de abastecimento.
Segundo a UNITA, Angola continua a importar entre 70 e 75 por cento dos combustíveis refinados consumidos internamente, situação que expõe o país a riscos logísticos, cambiais e operacionais.
A organização parlamentar defende o reforço das reservas estratégicas de combustíveis, a melhoria da rede de distribuição e a aceleração dos investimentos na capacidade nacional de refinação.
No final da conferência, o Grupo Parlamentar da UNITA reiterou o compromisso de continuar a fiscalizar a gestão dos recursos públicos, apelando ao Executivo para esclarecer o destino das receitas extraordinárias geradas pela valorização do petróleo e garantir que os benefícios se reflitam efectivamente na melhoria das condições de vida da população.
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