A Agência das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) reafirmou, esta sexta-feira, em Luanda, o seu compromisso em continuar a apoiar o Executivo angolano, o Parlamento, as instituições académicas e a sociedade civil na promoção de um Orçamento Geral do Estado (OGE) que priorize o sector social e, em particular, os direitos da criança.
A intenção foi manifestada pelo representante do UNICEF em Angola, Matthew Cummins, durante a cerimónia de lançamento das Análises Independentes do OGE 2026, iniciativa promovida pela organização internacional e noticiada pelo Portal do Ministério das Finanças.
Para Matthew Cummins, a análise dos orçamentos públicos transcende a mera contabilização de números, sendo um instrumento fundamental para aferir o alinhamento dos recursos com as prioridades nacionais.
“Trata-se de compreender as escolhas que um país faz. É perceber se os recursos disponíveis estão alinhados com as prioridades nacionais e se estão a chegar às pessoas que deles mais necessitam, particularmente às crianças e aos adolescentes”, ressaltou o diplomata.
O responsável sublinhou que os indicadores mais recentes do Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde evidenciam que o investimento na infância constitui uma necessidade imperiosa para o desenvolvimento do país. “Se queremos um país mais próspero e com um papel relevante na região, temos de continuar a colocar as crianças no centro das decisões públicas e, consequentemente, no centro do OGE”, reforçou.
Relatórios temáticos apontam desafios e oportunidades
Durante o evento, foram apresentados sete relatórios temáticos abrangendo áreas cruciais como Saúde, Educação, Protecção Social, Água e Saneamento, Protecção da Criança, Deficiência e Género, além de uma análise transversal do orçamento. Os documentos propõem recomendações técnicas para uma alocação de recursos mais equitativa, eficiente e sensível ao bem-estar infantil.
De acordo com os dados apresentados, o OGE 2026 regista um valor global de 33,3 biliões de kwanzas, o que representa uma redução de 4% face ao ano anterior. O estudo aponta, contudo, que uma parcela expressiva do orçamento continua a ser absorvida pelo serviço da dívida, limitando o espaço fiscal para investimentos estruturantes nos sectores sociais.
Não obstante este cenário, o UNICEF destaca o aumento nas dotações orçamentais destinadas à Habitação, Saúde e Educação, com acréscimos nominais de 707 mil milhões, 117 mil milhões e 39 mil milhões de kwanzas, respectivamente.
O lançamento destas análises visa fornecer aos órgãos de comunicação social e à sociedade civil elementos para um debate público informado sobre o financiamento dos serviços essenciais e o fortalecimento do capital humano em Angola.
O UNICEF, presente em 190 países e territórios, mantém o seu mandato de proteger os direitos de todas as crianças, com especial enfoque nas populações mais vulneráveis e em zonas de difícil acesso.
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