O Ministério das Finanças, através da Unidade de Gestão da Dívida Pública (UGD), e a Inovadora Capital – Sociedade Distribuidora de Valores Mobiliários, S.A., assinaram, na manhã de hoje, 14 de Maio, um acordo de Operador Preferencial de Títulos do Tesouro (OPTT).
O diploma foi rubricado pelo Director-Geral da UGD, Dorivaldo Teixeira, e pela Presidente do Conselho de Administração da Inovadora Capital, Ana Kazumbula, na presença de responsáveis das duas instituições.
Enquanto Operador Preferencial de Títulos do Tesouro, a Inovadora Capital poderá colocar e negociar, de modo consistente, valores mobiliários representativos de dívida no mercado nacional. A iniciativa visa fomentar a liquidez dos títulos do tesouro, aproximando o mercado de capitais nacional aos padrões internacionais.
Com esta iniciativa, a Inovadora Capital – Sociedade Distribuidora de Valores Mobiliários, S.A., torna-se na primeira Instituição Financeira Não Bancária a obter o estatuto de Operador Preferencial de Títulos do Tesouro, gozando de direitos e deveres no exercício das actividades de investimento no mercado primário e secundário de Títulos do Tesouro.
“Este passo representa efectivamente o compromisso que tem, não só com a vossa missão, mas também com a missão de tornarmos o mercado de capitais em Angola uma realidade”, referiu o Director-Geral da UGD, Dorivaldo Teixeira.
O responsável referiu que este acordo contribui para o fomento do mercado primário e secundário de Títulos do Tesouro, na medida em que, de forma consistente e conforme definido nos termos do Decreto Executivo n.º 320/19, de 9 de Outubro, que aprova os Requisitos dos Operadores Preferenciais de Títulos do Tesouro, subscrevem e negociam os Títulos do Tesouro, contribuindo, por um lado, para o aumento da base de investidores no mercado primário e, por outro lado, para o aumento da liquidez dos Títulos do Tesouro no mercado secundário.
Por sua vez, a Presidente do Conselho de Administração da Inovadora Capital, Ana Kazumbula assumiu o compromisso da Inovadora Capital de trabalhar com rigor, profissionalismo o que permitirá, consequentemente a base de investidores a nível do mercado de capitais angolano e a dinâmica do próprio mercado de dívida pública.
Os OPTT são equiparados a market-makers, ou seja, fomentadores de mercado e em Angola esta equiparação é obtida mediante solicitação à UGD por membros da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA). Esta certificação pode ser atribuída a um banco, sindicato de bancos ou qualquer outra instituição financeira com liquidez para assegurar a tomada firme das colocações.
Este acto representa o compromisso do Ministério das Finanças com a exploração de alternativas de financiamento do Estado, assim como o compromisso com a democratização do acesso ao mercado primário de Títulos do Tesouro, bem como com o alargamento da base de investidores, com vista à prossecução dos objectivos definidos na Estratégia de Endividamento 2026-2028.
Fonte: Ministério das Finanças
