O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pretende reforçar a aplicação da pena de morte no país, incluindo a revogação da moratória sobre execuções federais instituída durante a administração do ex-presidente Joe Biden.
A intenção foi anunciada pela administração norte-americana, que defende a necessidade de “reverter os esforços” da liderança anterior, no quadro de uma política de maior rigor no combate à criminalidade.
Segundo o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, as medidas incluem a reintrodução de métodos como o pelotão de fuzilamento e a injecção letal, bem como a simplificação dos procedimentos internos para acelerar os processos relacionados com a pena capital.
Em comunicado citado pela imprensa internacional, o organismo sustenta que tais medidas são fundamentais para dissuadir crimes considerados mais graves, assegurar justiça às vítimas e proporcionar um desfecho aos familiares.
Durante o primeiro mandato de Donald Trump (2017-2021), os Estados Unidos retomaram as execuções federais após quase duas décadas de interrupção. Contudo, em 2021, Joe Biden instituiu uma moratória com o objectivo de rever as políticas e procedimentos associados à pena de morte.
No âmbito dessa decisão, o ex-presidente concedeu clemência a 37 dos 40 reclusos federais condenados à pena capital, comutando as respectivas penas para prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.
Com o regresso à Casa Branca, Donald Trump pretende agora reverter essa política e retomar a aplicação da pena de morte a nível federal.
De acordo com o Departamento de Justiça, já foram iniciados procedimentos para autorizar a pena capital em 44 casos, tendo o Procurador-Geral interino, Todd Blanche, autorizado a execução em nove desses processos.
As autoridades norte-americanas justificam a decisão com a necessidade de reforçar a segurança pública e garantir a aplicação da lei em casos considerados de extrema gravidade.
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