RSA 2026: Xenofobia ou a Maldição do ANC?

A xenofobia pós-apartheid não é um fenómeno episódico nem exclusivamente criminal. Ela emerge ciclicamente dos finais da década de 1990, associada ao desemprego estrutural, à competição pela economia informal, à degradação dos serviços públicos urbanos e à incapacidade do Estado sul-africano de absorver as expectativas sociais geradas no pós-1994. As grandes vagas de violência xenófoba de 2008, 2015 e 2019 tornaram-se marcos estruturantes da crise social sul-africana.

Por outro lado, a excessiva securitização do fenómeno agrava a sua percepção e enviesa qualquer evolução explicativa — académica, económica e ou política — tendente à sua eliminação, apresentando soluções viáveis, práticas e duradouras. O ANC escuda-se nesta securitização e começa a solidificar-se dentro dele e no Estado a ideia generalizada de que os imigrantes ilegais constituem o principal factor de degradação económica e criminal, independentemente da consistência empírica dessa percepção.

Zuma e o “Síndrome de Scar”

Zuma é simultaneamente Scar e o fantasma de Mufasa: o usurpador que se apresenta como patriarca legítimo da casa que ajudou a destruir. Zuma opera como o rei destronado que recusa morrer simbolicamente.

O paradoxo é estrutural: foi expulso do governo, foi preso, criou o MK Party — o uMkhonto weSizwe Party (MK), lançado formalmente em Dezembro de 2023, apropriou-se simbolicamente do nome do antigo braço armado do ANC durante o Apartheid, transformando memória histórica em instrumento de contestação interna. Nas eleições gerais de Maio de 2024, o MK tornou-se a principal força política no KwaZulu-Natal (KZN), infligindo ao ANC uma das suas mais severas derrotas provinciais desde 1994.

Mesmo assim, o ANC não consegue expulsá-lo formalmente porque ele é o ANC para uma fatia significativa da base; dentro da Aliança paira a percepção política de que expulsá-lo seria perder o KwaZulu-Natal de vez. Então ele existe num limbo útil para ambos os lados: denuncia o ANC, mas mantém a ambiguidade de identidade dentro dele.

No plano regional e identitário, o espaço deixado por Buthelezi é real; ele era o único com autoridade moral e histórica suficiente para conter o populismo zulu dentro de uma moldura constitucional. A morte de Mangosuthu Buthelezi em Setembro de 2023 alterou significativamente o equilíbrio simbólico do nacionalismo político zulu, reduzindo a capacidade moderadora histórica do IFP sobre sectores mais radicalizados da província de KwaZulu-Natal. Zuma, junto com a família real Zulu (especialmente o Rei Misuzulu), ocupou o espaço político-simbólico deixado por Buthelezi. A diferença crítica: Buthelezi tinha uma visão de Estado. Zuma tem uma visão de sobrevivência pessoal e de facção.

Xenofobia 2026: a manipulação política de um fenómeno

A xenofobia é a mais horrenda exposição das disfuncionalidades do Estado, neste caso a epítome da fragilização de Ramaphosa, o que se nota pelo acto seguinte: a reabertura para o impeachment.

A crise política ligada ao escândalo Phala Phala [1], tornado público em Junho de 2022, fragilizou significativamente a autoridade moral de Ramaphosa dentro do ANC. O relatório parlamentar independente de Novembro de 2022 reacendeu discussões sobre eventual impeachment e aprofundou divisões internas no partido.

Há elementos que sustentam esta leitura. O timing é suspeito — a onda xenófoba intensifica-se exactamente quando o processo Phala Phala estava adormecido. A Operation Dudula e movimentos semelhantes de mobilização anti-imigração são movimentos de base, mas os movimentos de base podem ser instrumentalizados sem que os seus membros o saibam. E o KwaZulu-Natal (KZN), território de Zuma, é o epicentro de muita da violência.

Os motins de Julho de 2021, desencadeados após a prisão de Zuma, demonstraram a capacidade de mobilização político-social existente em KwaZulu-Natal e expuseram fragilidades profundas do aparelho securitário sul-africano. A violência e sabotagem logística causaram prejuízos estimados em mais de 50 mil milhões de rand e mais de 300 mortos.

Contextualmente, a xenofobia sul-africana tem ciclos próprios, independentes da política de cúpula (2008, 2015, 2019). Em Maio de 2008, os ataques xenófobos causaram mais de 60 mortos e dezenas de milhares de deslocados internos, especialmente em Gauteng e Western Cape. Em 2015, Durban e Johannesburg voltaram a registar episódios violentos após declarações controversas atribuídas ao rei zulu Goodwill Zwelithini. Já em 2019, os ataques provocaram tensões diplomáticas regionais com Nigéria, Zâmbia e Zimbabwe.

Cada vaga antecedeu ou coincidiu com crises económicas, não necessariamente com jogadas internas do ANC. O desemprego acima de 33% é combustível suficiente para a violência sem necessidade de orquestração central.

Afrophobia ou Racismo Reverso?

Mas esta vaga tem todo o enredo de uma “cauda escondida com o gato de fora”: a afrophobia, ou seja, o targeting específico de vítimas negras e africanas: moçambicanos, malawianos, nigerianos, ganenses e zimbabweanos. Muitas vezes com contornos ultranacionalistas e de desumanização colectiva. Estes imigrantes também são vítimas estruturais das disfuncionalidades nos seus países de origem.

O Professor André Thomashaussen da UNISA, numa entrevista à Deutsche Welle, traça um quadro catastrófico do sistema de educação sul-africano que, segundo ele, justifica que os nacionais exijam documentação aos pais estrangeiros que registam os seus filhos [2]. Nas estatísticas sul-africanas os imigrantes ilegais não são apenas negros nem a competição económica reside apenas nestes.

Contudo, a violência xenófoba sul-africana apresenta um padrão racial e geográfico muito específico. A esmagadora maioria das vítimas históricas pertence a comunidades africanas negras oriundas da SADC e da África Ocidental. Moçambicanos, zimbabweanos, malawianos, etíopes, somalis, congoleses e nigerianos figuram recorrentemente entre os principais alvos de ataques, pilhagens e assassinatos. Paquistaneses e bengalis ligados ao pequeno comércio urbano também foram alvo de violência em algumas vagas xenófobas.

Estudos da Human Sciences Research Council (HSRC), da South African Human Rights Commission (SAHRC) e da African Centre for Migration & Society demonstram que a hostilidade social raramente se dirige com igual intensidade a comunidades migrantes brancas, asiáticas de elite económica ou expatriados ocidentais. O fenómeno aproxima-se assim mais de uma afrophobia socialmente racializada do que de uma xenofobia universal.

Embora os números variem conforme a fonte e a metodologia, estimativas recorrentes indicam que:

• Os zimbabweanos representam historicamente a maior comunidade migrante estrangeira na África do Sul, estimada entre 1 e 2 milhões de pessoas;

• Os moçambicanos constituem uma das mais antigas comunidades migrantes laborais da África do Sul, especialmente em Gauteng, Mpumalanga e KwaZulu-Natal;

• Outras nacionalidades — malawianos, somalis, etíopes e congoleses — possuem forte presença no comércio informal e nas townships urbanas;

• Já os nigerianos tornaram-se alvo preferencial do discurso político-criminal associado ao tráfico de drogas, fraude e criminalidade organizada, muitas vezes de forma generalizada e estigmatizante.

Em contraste, comunidades europeias, norte-americanas, chinesas ou indianas de classe média-alta raramente figuram como alvo central das vagas de violência popular, apesar da presença relevante de imigração irregular e de redes económicas internacionais operando no país.

Dados do Department of Home Affairs e estimativas académicas sugerem igualmente a presença significativa de:

• chineses envolvidos em sectores comerciais formais e informais;

• paquistaneses e bangladeshianos ligados ao pequeno comércio urbano;

• europeus e britânicos com vistos expirados;

• cidadãos do Médio Oriente associados a redes comerciais;

• e expatriados ocidentais em situação migratória irregular ou semi-regular.

Apesar disso, estes grupos raramente são o foco prioritário das mobilizações xenófobas populares, o que reforça a leitura de uma violência selectivamente dirigida contra africanos negros, pobres e visíveis no espaço urbano informal.

A dimensão exacta da imigração irregular na África do Sul permanece altamente contestada. Estimativas variam entre centenas de milhares e vários milhões de pessoas, dependendo da definição metodológica utilizada. O tema tornou-se profundamente politizado no debate interno sul-africano.

Numa leitura mais provável, não se trata de uma operação planeada de cima, mas de uma crise instrumentalizada politicamente. Zuma percebeu a oportunidade [3] e procura ampliar uma onda social já existente para desgastar Ramaphosa. Há diferença entre criar o fogo e soprar o fogo já aceso.

ANC: A Maldição do Segundo Mandato?

Nos dinamismos sucessórios, os movimentos de libertação sofrem de um mal: o mal da vez — seja tribal, de antiguidade, histórico ou de uma popularidade — este mal afecta muitos dos partidos libertadores ou dominantes da África Austral: o ANC, o BDP, a Frelimo, o MPLA e a ZANU-PF. Na SADC, apenas o Chama Cha Mapinduzi e a SWAPO parecem emergir relativamente incólumes desse fenómeno. É inegável que na Aliança o barulho é mais estridente e abertamente um “vale tudo”, ora vejamos:

• Polokwane (Dezembro de 2007): Jacob Zuma derrota Thabo Mbeki na sucessão do ANC, precipitando a queda de Mbeki da Presidência da República em Setembro de 2008;

• Mangaung (2012): consolidação do zumismo frente a Kgalema Motlanthe apoiado pela ala mbekista do ANC;

• NASREC (Dezembro de 2017): Cyril Ramaphosa vence a liderança do ANC, levando à posterior renúncia de Zuma em Fevereiro de 2018.

2027 poderá tornar-se um novo ponto de ruptura sucessória caso Ramaphosa perca controlo provincial dentro do partido. Os substitutos são opacos e seguem a lei do vencedor da contenda; Kgalema Motlanthe é claro exemplo disso.

A lógica interna do ANC é esta: o Presidente da República é refém do Presidente do ANC. E o Presidente do ANC é refém dos delegados provinciais. KZN + Limpopo + Eastern Cape — quando alinham contra um líder, esse líder cai. É matemática de congresso, não democracia liberal. A política interna do ANC é profundamente influenciada pelo peso dos blocos provinciais nas conferências nacionais do partido. KwaZulu-Natal, maior estrutura provincial do ANC em número de delegados, desempenha historicamente papel decisivo nas disputas sucessórias.

EFF + MK + Facção Anti-Ramaphosa do ANC: Uma Aliança de Conveniência?

Aqui reside o cenário mais arriscado e mais interessante. A ideia de uma aliança pós-Ramaphosa entre o EFF de Malema, o MK de Zuma e uma facção do ANC tem uma lógica de curto prazo: todos querem o mesmo — tirar Ramaphosa e reverter o alinhamento do ANC com o centro-direita (DA + GNU — Government of National Unity).

Mas é uma aliança de conveniência com contradições profundas: Malema e Zuma odeiam-se pessoal e ideologicamente. O EFF quer expropriação de terras e nacionalização — o MK usa esse discurso, mas Zuma é essencialmente um predador do Estado, não um ideólogo de Esquerda, e foi pai e principal arquitecto político do fenómeno state capture. A Zondo Commission (2018–2022) concluiu que redes de captura do Estado operaram sistematicamente durante a presidência de Zuma, envolvendo SOEs estratégicas, contratos públicos e influência política exercida pela família Gupta.

Uma coligação assim governaria pelo mínimo denominador comum: retórica nacionalista e redistributiva racializada, frequentemente percebida por sectores liberais e empresariais como hostil ao capital branco tradicional, hostilidade crescente ao capital externo, e distribuição de renda via Estado — sem capacidade de construção institucional. O resultado económico seria previsível: fuga de capitais, downgrade e, provavelmente, uma crise do rand em meses.

O Fundo da Questão: Controlo da Economia

Aqui reside a questão nevrálgica: o controlo económico. A África do Sul tem uma economia com uma das estruturas de propriedade mais concentradas e racialmente desequilibradas do mundo. Trinta anos depois do Apartheid, a minoria branca (8-9% da população) ainda controla a esmagadora maioria do capital privado, terras agrícolas e sectores estratégicos.

O BEE/BBBEE foi um mecanismo de cooptação das elites negras, não de redistribuição estrutural. Criou uma classe média-alta negra ligada ao Estado, mas não alterou a estrutura de propriedade do sector privado.

A luta que procuramos descrever entre o centro-direita do GNU e as forças que querem “recuperar o controlo da economia” é a versão sul-africana de uma tensão que existe em toda a África pós-colonial: a batalha de quem herdou o Estado, mas não herdou a economia. A questão é se as forças que derrubarem Ramaphosa têm um projecto económico real ou apenas um projecto de redistribuição de renda do Estado via controlo dos concursos públicos — tenders — e captura do Estado — que foi exactamente o que Zuma fez entre 2009 e 2018, com resultados catastróficos para a própria base que dizia defender.

Os Bantustões Modernos

Hoje, 30 anos depois da queda do Apartheid, a palavra — bantustões — é cirúrgica. O ordenamento espacial do Apartheid não foi desmantelado, foi congelado. As townships continuam onde o regime as pôs: longe dos centros económicos, mal servidas por transportes, sem investimento privado, sem infraestruturas dignas, condição agravada pelas disfuncionalidades governativas.

O que mudou foi a camada de cima: surgiu uma classe média negra que saiu das townships — mas as townships ficaram. E quando o Estado falha em educação, saúde, segurança e emprego, o vazio é preenchido por gangs, pela economia informal — aqui entram os imigrantes —, por redes criminais e por demagogos que oferecem uma explicação simples: a culpa é dos estrangeiros.

É o mecanismo clássico de deslocamento da raiva — de cima (as elites que falharam) para ao lado (os imigrantes que competem pelos mesmos recursos escassos).

A Questão Criminal: Imigração ou Captura do Estado

No imbróglio actual este é o ponto mais importante e mais sistematicamente distorcido no debate público sul-africano. O crime organizado na África do Sul não é um problema de imigrantes ilegais. É um problema de redes criminais com protecção política e institucional. O caso do Comissário-Geral da Polícia — Jack Selebi (2000-2009), suspenso com ligações provadas a figuras do crime organizado — o checo Radovan Krejčíř, condenado em 2014 a 35 anos de cadeia por assassinato e fraude, é apenas a ponta visível.

Selebi foi condenado em 2010 por corrupção, tornando-se um dos casos mais emblemáticos da infiltração do crime organizado nas estruturas de segurança do Estado sul-africano pós-apartheid. Entretanto, a estrutura criminal na RSA é mais profunda:

• Os gangs do Cabo Ocidental operam há décadas com cumplicidade demonstrável de elementos da SAPS;

• As taxi associations são simultaneamente entidades económicas informais, poder político local e estruturas da violência organizada;

• O crime mineiro ilegal — os zama-zamas — envolve redes transnacionais, mas com facilitação interna: segurança privada comprada, polícia paga, autarquias silenciosas. Os zama-zamas — mineiros ilegais frequentemente associados a redes transnacionais — tornaram-se um dos principais símbolos políticos da crise de segurança interna, sendo frequentemente instrumentalizados no discurso anti-imigração apesar da comprovada cumplicidade de actores internos sul-africanos;

• O tráfico de drogas — especialmente o nyaope e a tik — destrói as townships de dentro, mas as rotas de abastecimento passam por portos e fronteiras controlados por funcionários do Estado. Logo, a sua circulação é permitida a algum preço.

A xenofobia funciona então como cortina de fumo perfeita: criminaliza o imigrante visível e pobre, e protege as redes criminais invisíveis e bem conectadas.

O Banquete Pantagruélico e os de Fora

O ANC criou um sistema de distribuição de renda via Estado — tenders, contratos públicos, SOEs, BEE partnerships — que alimentou uma elite negra ligada ao partido. É o que Moeletsi Mbeki (irmão de Thabo, e um dos mais lúcidos críticos do sistema) chamou de “pay day trap” (a armadilha do Dia do Pagamento): o ANC usa os recursos do Estado para comprar lealdades políticas, mas não cria riqueza — redistribui a riqueza existente em benefício de uma facção.

O resultado é uma classe política negra rica e uma maioria negra pobre que vota no ANC por falta de alternativa credível e, mais ainda, por uma lealdade histórica (que vai se desvanecendo a cada ciclo eleitoral e à medida que a população se distancia dos processos históricos que ratificam e legitimam a Aliança como força política), e por dependência dos grants sociais — que são reais e importantes, mas que são substitutos precários de políticas estruturais de emprego e desenvolvimento.

Os que ficam fora do banquete — a juventude sem emprego nas townships, os trabalhadores informais e os sem-terra — são exactamente os recrutados — ranks & files — dos movimentos xenófobos, dos gangs e dos partidos populistas como o MK e o EFF.

Um Quadro Sistémico?

O que procuramos descrever é, no fundo, a síndrome do estado rentista pós-colonial:

• Independência/libertação cria expectativa de transformação;

• A estrutura económica colonial não é desmantelada — é cooptada;

• A elite política usa o Estado como mecanismo de acumulação;

• As políticas sociais são paliativas, não transformadoras;

• A desigualdade mantém-se ou agrava-se;

• A frustração popular é redirecionada para bodes expiatórios;

• O ciclo repete-se com novos actores mas a mesma arquitectura.

A África do Sul é o caso mais visível porque foi o mais celebrado — a Nação Arco-Íris foi vendida ao mundo como modelo. A queda é proporcional à altura da expectativa criada. E o que torna o momento actual particularmente perigoso é que não há um projecto alternativo credível — nem à esquerda nem à direita. O GNU de Ramaphosa com a DA é uma aliança de gestão da crise, não de transformação. E as forças que querem derrubá-lo oferecem populismo sem programa.

A Queda da Rainbow Nation

O projecto Arco-Íris de Mandela/Tutu foi sempre mais uma narrativa de reconciliação do que um programa de transformação estrutural. Era necessário — evitou um banho de sangue no pós-Apartheid — mas criou uma ilusão: a de que mudar o governo era suficiente para mudar a sociedade.

O que aconteceu na prática foi uma transferência de poder político sem transferência de poder económico. O ANC chegou ao governo e encontrou-se perante uma escolha impossível: redistribuir estruturalmente e enfrentar a fuga de capitais e o colapso imediato, ou negociar com o capital estabelecido e gerir a herança do Apartheid por dentro. Escolheu a segunda via — e o GEAR (Growth, Employment and Redistribution) de 1996, sob Mbeki, foi a capitulação formal ao Consenso de Washington.

O GEAR marcou a adopção formal de políticas macroeconómicas liberalizantes, privilegiando estabilidade fiscal, atracção de investimento e integração global da economia sul-africana, mas foi criticado por sectores da esquerda sul-africana por limitar reformas redistributivas profundas.

Trinta anos depois, o resultado está à vista: a África do Sul possui um dos mais elevados coeficientes de Gini [4] do mundo, indicador que mede a desigualdade na distribuição de rendimento e riqueza. A desigualdade não diminuiu — em alguns indicadores aumentou. Thembisa, Gugulethu, Khayelitsha, Alexandra continuam a ser o Apartheid com outro nome — não de jure mas de facto, inscrito na geografia, no acesso à água, à electricidade, à educação e à segurança — são autênticos bantustões de pobreza a meio de uma riqueza monumental.

As eleições gerais de Maio de 2024 marcaram uma ruptura histórica: pela primeira vez desde 1994 o ANC perdeu a maioria absoluta nacional, sendo forçado a negociar um Government of National Unity (GNU) com partidos anteriormente classificados como adversários sistémicos, incluindo a Democratic Alliance. O novo arranjo governativo estabilizou momentaneamente o Estado, mas aprofundou tensões ideológicas dentro da própria Aliança.

A Rainbow Nation talvez não esteja a cair — porque talvez nunca tenha existido plenamente. O que parece ruir é a ilusão colectiva de que a reconciliação política teria sido suficiente para resolver as fracturas estruturais da África do Sul pós-apartheid.

Notas:

[1] Escândalo envolvendo alegações de ocultação de roubo de divisas na propriedade privada Phala Phala, pertencente ao Presidente Cyril Ramaphosa, desencadeando investigações parlamentares e forte contestação política interna no ANC.

[2] https://www.youtube.com/watch?v=cHwufhxorkU “A Xenofobia como Arma Política”

[3] Scar viu uma oportunidade e vai empurrar, de novo Mufasa. Zuma/Scar enquanto for vivo, vai empurrar todos os Mufasas no seu caminho. é cíclico e intrínseco. A metáfora remete à persistência política de Zuma enquanto actor desestabilizador recorrente — perturbador sistémico? — no sistema sucessório do ANC.

[4] O coeficiente de Gini mede o grau de desigualdade económica numa sociedade, particularmente na distribuição de rendimento e riqueza. Quanto mais elevado o índice, maior a desigualdade social. Os mais baixos do mundo são os países nórdicos com mais igualdade, distribuição mais equilibrada e menor disparidade social.

Referências:

• Livros:

  • Mbeki, Moeletsi. Architects of Poverty. Johannesburg: Picador Africa, 2009.

  • Johnson, RW. How Long Will South Africa Survive? Johannesburg: Jonathan Ball, 2015.

  • Friedman, Steven. Power in Action. Johannesburg: Jonathan Ball, 2015.

  • Terreblanche, Sampie. A History of Inequality in South Africa. Pietermaritzburg: UKZN Press, 2002.

• Relatórios:

  • Human Sciences Research Council (HSRC), Citizenship, Violence and Xenophobia in South Africa, 2008.

  • South African Human Rights Commission Reports on Xenophobia (2015; 2019).

• Jornalismo:

  • Daily Maverick: “Operation Dudula and the Politics of Anti-Immigrant Mobilisation in South Africa”; “State Capture: How Zuma’s Networks Hollowed Out the South African State”; “July 2021 Unrest: Anatomy of a Failed Insurrection”.

  • Mail & Guardian: “The 2008 Xenophobic Attacks: South Africa’s Darkest Post-Apartheid Moment”; “Xenophobia Returns: Violence Against Foreign Nationals in Durban and Johannesburg” (2015); “Foreign Shop Owners Under Siege Again” (2019).

  • Deutsche Welle: “A Xenofobia como Arma Política”.

  • News24: “Explainer: The Phala Phala Scandal and the Pressure on Ramaphosa”; “Independent Panel Finds Ramaphosa May Have a Case to Answer” (2022); “ANC Divided Over Ramaphosa’s Future After Phala Phala”.

  • Reuters Africa: “South Africa’s ANC Loses Majority for First Time Since 1994” (Maio 2024); “ANC and Democratic Alliance Reach GNU Agreement” (Junho 2024); “Zuma’s MK Party Reshapes South African Politics” (2024).

  • BBC Africa: “Why Xenophobic Violence Keeps Returning to South Africa”; “Who is Jacob Zuma’s MK Party?”; “South Africa’s Election Earthquake”.

  • Al Jazeera Africa: “Inside South Africa’s Anti-Immigrant Anger”; “Can Ramaphosa Hold the ANC Together?”; “The Zulu Factor in South African Politics”.

  • JoyNews: “Xenophobic attacks escalate in South Africa amid claims against state officials”.

Autores: Luís Nhachote e Rafael Shikhani