Relatório acusa China e Rússia de enfraquecerem democracia em Angola

Um relatório da organização Friends of Angola (FoA) aponta a existência de mecanismos de financiamento opaco, vigilância digital e campanhas de desinformação que, segundo a pesquisa, contribuem para o enfraquecimento das instituições democráticas em Angola.

Intitulado “Viabilizando o Autoritarismo: Como a China e a Rússia Comprometem o Potencial da Democracia em Angola”, o estudo foi apresentado esta terça-feira, em Luanda, depois de ter sido publicado em Maio deste ano, nos Estados Unidos.

A investigação, realizada ao longo de seis meses e apresentada num documento de 34 páginas, analisa alegadas formas de influência externa associadas à China e à Rússia, com particular atenção ao financiamento, à segurança digital, ao espaço cívico e à circulação de informação.

Segundo Florindo Chivucute, director da Friends of Angola e autor da pesquisa, estes mecanismos podem contribuir para o controlo das instituições, dificultar a fiscalização das acções governamentais e afectar a integridade dos processos eleitorais.

“Estes mecanismos acabam por comprometer a integridade eleitoral, o mercado livre e, no entanto, enfraquecem as instituições”, afirmou.

O activista apontou ainda a existência de financiamento chinês em Angola desde o fim da guerra civil, em 2002, defendendo que a dimensão desses recursos exige maior transparência e escrutínio público.

Durante a apresentação do relatório, o politólogo Leonardo Ngola chamou a atenção para a responsabilidade dos actores políticos nacionais na condução das instituições angolanas.

“Os nossos partidos são angolanos”, afirmou, defendendo que as decisões políticas que afectam os direitos dos cidadãos são tomadas fundamentalmente por actores políticos nacionais.

Para o analista, a discussão sobre a influência estrangeira deve também considerar o funcionamento interno das instituições e o papel desempenhado pelas forças políticas angolanas.

A investigadora Cesaltina Abreu considerou, por sua vez, que o enfraquecimento democrático não pode ser atribuído exclusivamente a factores externos.

“Quem mais enfraquece a nossa democracia somos nós”, afirmou, defendendo um maior exercício da cidadania e participação dos cidadãos na vida pública.

A investigadora sublinhou, assim, a importância da participação cívica como elemento para o fortalecimento das instituições democráticas.

Financiamento externo em análise

O estudo da Friends of Angola sustenta que os recursos externos associados aos interesses chineses e russos podem ter impacto nas dinâmicas eleitorais, no espaço cívico e na capacidade de fiscalização das instituições.

A organização relaciona ainda a questão do financiamento com a vigilância digital e a desinformação, apontando estes factores como elementos que podem afectar o ambiente democrático.

A pesquisa foi financiada através de uma bolsa de investigação da National Endowment for Democracy (NED), sediada em Washington, D.C.

O relatório defende maior transparência sobre os mecanismos de financiamento e cooperação internacional, enquanto os participantes no debate destacaram igualmente a necessidade de reforçar a participação dos cidadãos e a responsabilidade das instituições nacionais.

In RFI/ Jornal África