PROPRIV arrecadou mais de 700 mil milhões de kwanzas em 2025

O exercício financeiro de 2025 encerrou com contratos assinados no âmbito do Programa de Privatizações (PROPRIV) que totalizam cerca de 1,275 biliões de kwanzas, tendo o Estado já arrecadado mais de 700 mil milhões de kwanzas, enquanto aproximadamente 500 mil milhões de kwanzas permanecem por receber, de acordo com os calendários de pagamento contratualmente estabelecidos.

A informação foi avançada pelo Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, na qualidade de Coordenador-Adjunto da Comissão do PROPRIV, ao apresentar o balanço das actividades do programa referentes a 2025.

Segundo o responsável, desde o início do PROPRIV, em 2019, 121 dos 170 activos inicialmente inscritos já foram privatizados, restando 49 activos, cujo processo de alienação deverá ser concluído ao longo de 2026, permitindo o encerramento do programa.

Ottoniel dos Santos destacou ainda o impacto do PROPRIV na dinamização do emprego, referindo que o programa contribuiu, no global, para mais de 5.000 postos de trabalho, entre empregos mantidos e novas oportunidades criadas.

Entre as operações de maior relevância constam as privatizações realizadas através do mercado bolsista, com destaque para o Banco de Fomento Angola (BFA), bem como a alienação de unidades industriais do sector produtivo e de empreendimentos hoteleiros integrados no programa.

Relativamente a 2026, o Executivo prevê dar continuidade ao processo de privatizações por via do mercado de capitais, com particular incidência sobre participações no Standard Bank Angola e na Unitel, estando a alienação da participação do Estado no Standard Bank Angola prevista para o primeiro semestre do ano.

No que respeita às unidades industriais incluídas no PROPRIV, foi informado que todas as fábricas previstas já foram privatizadas, encontrando-se alguns processos em fase de formalização e de entrada em vigor plena dos contratos celebrados.

O Ministério das Finanças reiterou que o PROPRIV se encontra na sua fase final de execução e que, após a sua conclusão, eventuais privatizações ou aberturas de capital de empresas públicas passarão a ser avaliadas caso a caso, em função da estratégia do Executivo para cada sector, à semelhança das práticas internacionais.

O balanço confirma o contributo do PROPRIV para o reforço das finanças públicas, a dinamização do sector privado e a promoção do emprego, mantendo-se como um instrumento relevante da política económica nacional.