Pedro Ulica repudia alegada intolerância política registada no Uíge

O coordenador da mobilização da UNITA na diáspora na Namíbia, Pedro Paulo Pessela Ulica, manifestou repúdio aos acontecimentos registados na província do Uíge, envolvendo uma actividade política do partido UNITA, defendendo a realização de uma investigação independente para o esclarecimento dos factos.

Em comunicado público, o responsável afirmou estar preocupado com as denúncias de alegado uso excessivo da força durante a intervenção policial, incluindo o recurso a gás lacrimogéneo, disparos e impedimento da circulação de cidadãos que pretendiam participar no acto político.

Pedro Paulo Pessela Ulica considerou que as alegações divulgadas exigem uma averiguação transparente e imparcial, com vista a determinar as circunstâncias dos acontecimentos, identificar eventuais responsáveis e apurar se houve violação dos direitos fundamentais.

“Não podemos normalizar a violência política. Não podemos aceitar que diferenças partidárias sejam transformadas em confrontos entre cidadãos”, afirmou.

No documento, o dirigente defendeu que as forças de segurança devem actuar como instituições do Estado, garantindo a protecção de todos os cidadãos, independentemente da sua filiação partidária.

Segundo o responsável, qualquer alegação de utilização da Polícia Nacional para fins partidários deve ser investigada, devendo responder perante a Justiça todos os agentes ou autoridades que tenham actuado fora da lei.

Pedro Paulo Pessela Ulica apelou igualmente ao respeito pelos direitos consagrados na Constituição da República de Angola, nomeadamente as liberdades de expressão, reunião, manifestação e participação política.

O responsável destacou que o pluralismo político deve ser preservado e que a disputa entre partidos deve ocorrer através do debate, das instituições democráticas e das urnas, evitando qualquer forma de violência ou intimidação.

No comunicado, foram apresentadas várias exigências, entre as quais a abertura de uma investigação independente sobre os acontecimentos no Uíge, identificação dos responsáveis pelas operações policiais, assistência às eventuais vítimas e divulgação pública dos resultados do processo investigativo.

O dirigente apelou ainda à comunidade internacional, organizações de defesa dos direitos humanos, igrejas e sociedade civil para acompanharem o ambiente político e cívico em Angola.

Pedro Paulo Pessela Ulica sublinhou que a construção de uma democracia sólida depende do respeito pela Constituição, pela neutralidade das instituições públicas e pela garantia de que todos os cidadãos possam exercer os seus direitos políticos sem receio de represálias.

“Angola é maior do que qualquer partido. A política deve ser feita com ideias, argumentos, respeito e votos — e nunca com violência”, concluiu.