Ordem dos Advogados de Angola empossa primeiro Conselho Provincial da Lunda Sul

A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) empossou, quinta-feira, o primeiro Conselho Provincial da Lunda Sul, marcando uma nova etapa no fortalecimento da advocacia e da administração da justiça naquela província.

A cerimónia decorreu na Sala de Conferências do Hotel Chik Chik, na cidade de Saurimo, e foi presidida pelo Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, José Luís Domingos, que conferiu posse aos membros do órgão para o triénio 2026-2028.

O novo Conselho Provincial é liderado por Álvaro Jeremias, na qualidade de presidente, integrando ainda Cláudio Neto, Fonte António, Deuladeu Macuma e João Mussumari como membros efectivos. Foram igualmente empossados Mesónio Francisco e Daniel Kayuya como membros suplentes.

O acto contou com a presença de diversas entidades ligadas ao sector da justiça, administração pública e segurança, entre as quais conselheiros nacionais da Ordem dos Advogados de Angola, representantes dos tribunais, da Provedoria de Justiça, do Serviço de Investigação Criminal (SIC), dos Serviços de Migração e Estrangeiros (SME), da Procuradoria Militar e da Administração Municipal de Saurimo.

Na ocasião, foi destacado o papel do novo Conselho Provincial no reforço da representação institucional da Ordem dos Advogados de Angola na Lunda Sul, bem como na promoção da defesa dos direitos, garantias e liberdades fundamentais dos cidadãos.

O processo eleitoral que culminou com a constituição do primeiro Conselho Provincial foi conduzido pela Comissão Provincial Eleitoral da Lunda Sul, presidida por Cristiano Jeremias, coadjuvado por Anastácia Camuimba, vice-presidente, e Dotélia Chilela, membro.

Antes da cerimónia de tomada de posse, a Ordem dos Advogados de Angola procedeu à entrega de cédulas profissionais a advogados e advogados estagiários, numa iniciativa que visa reforçar o número de profissionais habilitados ao exercício da advocacia na província.

A criação e entrada em funções do Conselho Provincial da Lunda Sul é vista como um passo importante para a descentralização das actividades da Ordem dos Advogados de Angola e para o fortalecimento da assistência jurídica e da administração da justiça junto das comunidades locais.

A Comissão de Comunicação e Imagem da Ordem dos Advogados de Angola considerou que o acto representa um marco institucional para a advocacia na Lunda Sul, contribuindo para a consolidação do Estado Democrático e de Direito e para uma maior proximidade entre a Ordem e os profissionais do sector na província.