O Movimento do Protectorado Português da Lunda Tchokwe (MPPLT) reafirmou, esta quinta-feira, o seu compromisso com a renovação democrática, estabilidade regional e descentralização política, defendendo o aprofundamento do diálogo institucional com o Executivo angolano para a concretização da autonomia administrativa da região da Lunda Tchokwe.
Em nota de imprensa divulgada no quadro das celebrações do aniversário do líder do movimento, José Mateus Zeca Mutchima, o MPPLT anunciou o reforço de uma estratégia de concertação nacional, visando aproximar líderes políticos, plataformas cívicas, autoridades tradicionais, intelectuais e movimentos sociais em torno de uma visão comum de governação descentralizada.
Segundo o movimento, o futuro da Lunda Tchokwe e o progresso de Angola dependem da construção de uma parceria estratégica nacional baseada no diálogo, inclusão política e fortalecimento das autonomias locais.
No documento, o MPPLT sustenta que a sua visão política encontra fundamento histórico nos Tratados do Protectorado assinados entre 1885 e 1894, considerando que estes instrumentos devem servir de base jurídica e diplomática para um modelo moderno de autonomia administrativa, respeitando simultaneamente a integridade territorial do Estado angolano e as instituições tradicionais da região.
O movimento recorda ainda que apresentou, no início do corrente ano, uma proposta formal de autonomia ao Executivo angolano, manifestando agora disponibilidade para uma fase de consultas mútuas e construtivas com as autoridades do Estado.
De acordo com a organização, o diálogo institucional constitui “o único caminho” para harmonizar as aspirações das populações locais com o actual quadro jurídico e político do país.
Na nota, o MPPLT apela igualmente às autoridades angolanas para encararem a proposta de autonomia como uma oportunidade de cooperação política e administrativa, destinada à resolução dos problemas sociais e económicos enfrentados pelas comunidades da região.
O movimento defende uma estratégia assente em cinco pilares fundamentais, nomeadamente a justiça económica, a preservação da identidade histórica e cultural da Lunda Tchokwe, a governação participativa, o equilíbrio institucional entre o poder central e as regiões, bem como a promoção de métodos pacíficos para a resolução de diferendos.
Entre as prioridades apontadas pelo MPPLT consta a necessidade de garantir que os recursos naturais explorados no território resultem em benefícios directos para as populações locais, combatendo a pobreza extrema e promovendo o desenvolvimento harmonioso da região.
O movimento reiterou ainda o seu compromisso com a via jurídica, diplomática e democrática, sublinhando que a paz duradoura na Lunda deve ser construída através do diálogo, reconhecimento histórico e implementação de mecanismos administrativos que valorizem as comunidades locais.
O MPPLT conclui afirmando manter “a mão estendida para o diálogo”, manifestando confiança de que o espírito de reconciliação e entendimento institucional prevaleça em benefício da paz social e do desenvolvimento de Angola.
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