Minuto Verde saúda proibição de plásticos de utilização única anunciada pelo Executivo angolano

A organização ambiental Minuto Verde manifestou apoio à decisão do Executivo angolano de proibir, a partir de Setembro, a produção, importação e comercialização de determinados produtos plásticos de utilização única, no âmbito da implementação do Plano de Acção Nacional de Eliminação Progressiva dos Plásticos de Utilização Única (PLANEPP 2025–2027).

Em comunicado, a organização considera que a medida, anunciada pelo Ministério do Ambiente de Angola, constitui um passo importante para o reforço das políticas de protecção ambiental, da gestão sustentável dos resíduos e do combate à poluição provocada pelos plásticos descartáveis.

Segundo a Minuto Verde, a iniciativa representa um marco na promoção de uma economia mais sustentável e resiliente, alinhada com os objectivos de desenvolvimento sustentável e com os compromissos internacionais assumidos por Angola em matéria de conservação ambiental e combate às alterações climáticas.

A organização destaca que os produtos abrangidos pela proibição, entre os quais sacos plásticos ultraleves, palhinhas e cotonetes de plástico, figuram entre os resíduos mais frequentemente encontrados em espaços públicos, rios, praias e ecossistemas marinhos, causando impactos negativos na biodiversidade, na saúde pública e na qualidade do ambiente.

Apesar de considerar positiva a decisão, a Minuto Verde entende que o sucesso da política dependerá da conjugação de medidas de fiscalização com acções de educação ambiental, promoção da reciclagem e incentivo à utilização de materiais alternativos aos plásticos descartáveis.

Neste sentido, recomenda o reforço das campanhas nacionais de sensibilização ambiental, a expansão dos sistemas de recolha selectiva e reciclagem, o apoio às pequenas e médias empresas na adopção de embalagens sustentáveis e o incentivo à investigação sobre materiais biodegradáveis produzidos no país.

A organização defende ainda que o fortalecimento dos mecanismos de fiscalização será determinante para assegurar o cumprimento efectivo da legislação e garantir os resultados pretendidos.

De acordo com a Minuto Verde, a redução da utilização de plásticos descartáveis poderá contribuir para diminuir a poluição dos rios, praias e oceanos, proteger a fauna terrestre e marinha, melhorar as condições de saneamento e saúde pública e reduzir os impactos ambientais associados ao ciclo de vida dos plásticos.

No comunicado, a organização reafirma a sua disponibilidade para colaborar com o Executivo, parceiros nacionais e internacionais e demais instituições na realização de campanhas de sensibilização, educação ambiental e formação comunitária, com vista ao sucesso da implementação do Plano de Acção Nacional de Eliminação Progressiva dos Plásticos de Utilização Única em Angola.