O Presidente da República autorizou 3,5 mil milhões Kz para a aquisição de 36 viaturas para “uso pessoal dos magistrados do Ministério Público”, de acordo com o Despacho Presidencial 65/26, de 3 de Março, publicado esta semana em Diário da República.
Contas feitas, dá uma média de 97,2 milhões Kz por viatura, equivalente a 106 mil USD, o que pressupõe tratarem-se de carros de luxo, topo de gama. A compra será feita por ajuste directo.
O despacho revela que além das viaturas para uso pessoal para os membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, serão contemplados meios para “apoio administrativo para fazer face à crescente demanda dos serviços deste órgão”.
Ao procurador-geral da República é delegada a competência para a prática de actos decisórios e de aprovação tutelar, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito deste procedimento, incluindo a celebração e assinatura do contrato.
Este despacho presidencial foi publicado numa altura em que é público que o actual PGR, Pitta Gróz, está de saída, tendo o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público anunciado no Jornal de Angola que se encontram abertas as candidaturas ao cargo. In Expansão
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