IDC-CDI condena violência no Uíge e pede condições para eleições de 2027

A Internacional Democrata Centrista (IDC-CDI) manifestou preocupação com os incidentes violentos registados na província do Uíge, entre os dias 5 e 8 de Agosto, durante actividades políticas e comemorativas promovidas pela UNITA.

Em declaração divulgada esta segunda-feira, a organização internacional referiu que os acontecimentos ocorreram durante actividades lideradas pelo presidente da UNITA e candidato presidencial às eleições gerais de 2027, Adalberto Costa Júnior.

Segundo a IDC-CDI, no dia 8 de Agosto, Adalberto Costa Júnior encontrava-se a dirigir um comício político da UNITA quando forças de segurança e de manutenção da ordem intervieram contra cidadãos reunidos no local previsto para a actividade.

A organização afirma que, perante o agravamento da situação e o início da violência policial, o líder da UNITA decidiu cancelar o comício e orientou os participantes a regressarem às suas residências, numa tentativa de evitar uma maior escalada e proteger os cidadãos.

De acordo com a declaração, 34 pessoas ficaram feridas, das quais 10 em estado crítico, na sequência dos incidentes.

A IDC-CDI considerou os acontecimentos particularmente preocupantes pelo facto de Angola se preparar para as eleições gerais de 2027 e defendeu que os partidos políticos devem poder realizar as suas actividades em condições de segurança, enquanto os cidadãos devem exercer os seus direitos políticos sem intimidação ou violência.

A organização manifestou solidariedade às vítimas dos incidentes e às suas famílias, apelando às autoridades angolanas para garantirem o direito à reunião pacífica, a liberdade de expressão e a participação política de todas as forças partidárias.

A IDC-CDI exortou igualmente as forças de segurança a actuarem com neutralidade política, contenção e respeito pelos direitos humanos e pelo Estado de Direito.

No mesmo pronunciamento, a organização apelou ao Governo angolano para assegurar condições equitativas de concorrência política no período que antecede as eleições gerais de 2027.

A IDC-CDI defendeu ainda a realização de uma missão internacional de observação eleitoral considerada credível, independente e abrangente, com recursos e tempo suficientes para acompanhar não apenas o dia da votação, mas também o período pré-eleitoral.

Segundo a organização, a observação internacional deve abranger as liberdades políticas, as condições de campanha, o acesso ao espaço público e a actuação das instituições do Estado e das forças de segurança.

A IDC-CDI considerou que os acontecimentos registados no Uíge reforçam a necessidade de um acompanhamento internacional antecipado e contínuo do processo eleitoral, defendendo que eleições credíveis dependem, além da votação, do respeito pelo pluralismo político, pelas liberdades fundamentais e pela imparcialidade das instituições públicas.

A organização apelou, por isso, às autoridades angolanas para adoptarem medidas destinadas a prevenir novos actos de violência política e garantir um ambiente favorável à concorrência democrática, ao pluralismo político, à transparência e à realização de eleições credíveis em 2027.

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