A Iniciativa de Medição dos Direitos Humanos (HRMI) divulgou um relatório em que aponta Angola como um dos países africanos com piores indicadores em matéria de direitos civis, políticos, económicos e sociais, destacando alegadas situações de prisões arbitrárias, tortura, maus-tratos, desaparecimentos forçados e assassinatos extrajudiciais.
Segundo os dados da organização, Angola apresenta uma pontuação de 5,5 em 10 no indicador de Segurança do Estado, resultado que, de acordo com a HRMI, revela que uma parte significativa da população permanece vulnerável a violações graves dos direitos humanos.
O relatório refere igualmente que o Índice de Qualidade de Vida de Angola, que avalia os direitos à alimentação, educação, saúde, trabalho e habitação, é o segundo mais baixo entre os 111 países analisados pela organização.
De acordo com a HRMI, os indicadores económicos e sociais do país enquadram-se na categoria de desempenho “muito mau”. O documento destaca ainda que a pontuação atribuída ao direito à alimentação é a pior da África Subsariana e a quinta mais baixa do mundo, registando uma tendência de deterioração ao longo da última década.
A directora co-executiva da organização, Thalia Kehoe Rowden, considera que Angola dispõe de recursos e capacidade suficientes para alcançar resultados superiores em benefício da população.
“Temos informações sólidas segundo as quais Angola já tem a capacidade e os recursos para oferecer resultados acima da média para o seu povo. Com reformas significativas na forma como os recursos são geridos e distribuídos, o governo poderia melhorar significativamente as condições de vida e garantir que todos os angolanos tenham a oportunidade de prosperar ”, disse a directora co-executiva da HRMI, Thalia Kehoe Rowden.
Apesar disso, a responsável considera que o país ainda enfrenta desafios significativos para cumprir plenamente as suas obrigações em matéria de direitos humanos.
No domínio das liberdades fundamentais, a HRMI atribui a Angola uma pontuação de 1,7 em 10 no indicador relativo à liberdade contra a tortura e maus-tratos, colocando o país entre os piores classificados da amostra global analisada.
Segundo a organização, os grupos considerados mais vulneráveis incluem jornalistas, defensores dos direitos humanos, manifestantes, mulheres, raparigas e membros de sindicatos.
Por sua vez, o responsável pelo engajamento da HRMI para a África Oriental e Austral, Nkosi Sibanda, alertou para aquilo que considera ser a persistência de um ambiente frágil em matéria de direitos humanos.
“A contínua falta de responsabilização pelos abusos cometidos, combinada com as restrições à participação cívica, aponta para um ambiente de direitos humanos cada vez mais frágil,”, disse.
O relatório integra o conjunto de dados de 2026 da HRMI, que avalia 14 direitos civis e políticos em mais de 50 países, bem como cinco direitos económicos e sociais em cerca de 200 países.
A HRMI é uma organização internacional independente sem fins lucrativos dedicada à monitorização e avaliação do desempenho dos países em matéria de direitos humanos, cujos dados são utilizados por instituições internacionais, organizações da sociedade civil e organismos multilaterais.
O relatório detalhado sobre a situação do país pode ser consultado na íntegra através deste link: https://embargoed-rightstracker2026.rightstracker.org/pt/country/AGO
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