HRF condena perseguição a Venâncio Mondlane e violência política em Moçambique

A Human Rights Foundation (HRF) condenou, em comunicado divulgado recentemente, a alegada perseguição judicial contra o líder da oposição moçambicana Venâncio Mondlane, bem como a onda de violência dirigida contra membros e simpatizantes do partido ANAMOLA (Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo).

A organização internacional de defesa dos direitos humanos considera Mondlane como o “legítimo vencedor” das eleições presidenciais de 2024 em Moçambique, um pleito amplamente contestado, e alerta para o agravamento da tensão política no país.

De acordo com denúncias apresentadas pelo próprio Venâncio Mondlane no dia 18 de abril, o regime da FRELIMO estaria envolvido numa campanha de repressão contra a oposição, com registo de 55 alegados casos de mortes extrajudiciais de apoiantes do ANAMOLA e 436 episódios de violência extrema, incluindo agressões físicas e ameaças em várias regiões do país, com destaque para a província da Zambézia.

O partido ANAMOLA informou ainda ter submetido, em março, uma comunicação formal à Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, denunciando um padrão sistemático de violações dos direitos humanos contra os seus membros. O documento aponta também suspeitas de envolvimento da unidade paramilitar Unidade de Intervenção Rápida (UIR) e refere a existência de um ambiente de impunidade.

Segundo o mesmo partido, foram igualmente apresentadas queixas junto da Procuradoria-Geral da República de Moçambique e do Ministério do Interior, sem que, até ao momento, tenham sido registadas respostas ou avanços significativos.

A Procuradoria-Geral da República, por sua vez, tem prosseguido com processos judiciais contra Venâncio Mondlane, incluindo acusações de terrorismo e incitamento à violência, consideradas pela oposição como politicamente motivadas e sem fundamento, no contexto dos protestos pós-eleitorais de 2024.

Até ao momento, segundo as denúncias, nenhum responsável pelo uso de força letal contra manifestantes foi responsabilizado, o que tem alimentado críticas de organizações internacionais e aumentado a pressão sobre as autoridades moçambicanas.