Herdeiros de “Nandó” travam nomeação de cabeça-de-casal no tribunal

A família do malogrado Fernando da Piedade Dias dos Santos, conhecido por “Nandó”, divulgou, esta segunda-feira, um comunicado em que informa ter contestado judicialmente a nomeação de Elizabete Zenilda Dias dos Santos Pereira Burity para o cargo de cabeça-de-casal, no âmbito do processo de inventário judicial aberto sobre o património do falecido.

Num comunicado a que o Hold On Angola teve acesso, a família esclarece que tomou conhecimento de que Elizabete Zenilda Dias dos Santos Pereira Burity e Edivaldo Alexandre Dias dos Santos, terceira e quinto filhos, respectivamente, requereram conjuntamente a abertura do inventário judicial facultativo de Fernando da Piedade Dias dos Santos. No âmbito desse processo, Elizabete Burity foi nomeada cabeça-de-casal por despacho do juiz de Direito, Ramos Barros.

Segundo o documento, a iniciativa não foi previamente concertada com a cônjuge sobreviva, Maria Augusta Tomé Dias dos Santos, nem mereceu a concordância dos restantes herdeiros.

A família esclarece que não coloca em causa o direito de qualquer herdeiro recorrer aos tribunais para defender os seus direitos e interesses legítimos. Contudo, sustenta que o despacho que procedeu à nomeação da cabeça-de-casal foi oportunamente impugnado pelos meios processuais previstos na lei, por considerar que o mesmo apresenta alegadas irregularidades e contraria a ordem legal de deferimento do cargo estabelecida nos artigos 2079.º e 2080.º do Código Civil.

De acordo com o comunicado, a impugnação encontra-se actualmente sob apreciação do tribunal competente, razão pela qual qualquer conclusão definitiva deverá aguardar pela decisão judicial.

Enquanto o processo estiver pendente, a família considera prudente que os órgãos e organismos públicos, instituições bancárias, parceiros de negócios e demais entidades que possam praticar actos relacionados com o património hereditário tenham presente que a legitimidade para o exercício das funções de cabeça-de-casal por parte de Elizabete Zenilda Dias dos Santos Pereira Burity continua a ser objecto de reapreciação judicial.

Os signatários apelam, por isso, ao respeito pelos princípios da prudência, da boa-fé e da segurança jurídica até que seja proferida uma decisão definitiva sobre a matéria.

No comunicado, a família reafirma ainda o compromisso com a verdade, a legalidade, a transparência, a defesa dos direitos de todos os herdeiros e a preservação do legado moral, familiar e institucional de Fernando da Piedade Dias dos Santos.

O documento é assinado por Maria Augusta Tomé Dias dos Santos, na qualidade de cônjuge sobreviva, e pelos herdeiros Cláudio da Piedade Dias dos Santos, Helder da Piedade Dias dos Santos, Custódio Gilson Tomé Dias dos Santos, Fernanda Yaraline Tomé Dias dos Santos Veríssimo e Costa e Isamara Elizângela Dias dos Santos Coelho da Cruz.

Até ao momento, Elizabete Zenilda Dias dos Santos Pereira Burity e Edivaldo Alexandre Dias dos Santos não se pronunciaram publicamente sobre o conteúdo do comunicado.