Governo angolano prevê poupar mais de 2,4 mil milhões de euros com retirada do subsídio aos combustíveis em 2026

O Executivo angolano prevê poupar, em 2026, mais de 2,4 mil milhões de euros com a retirada gradual do subsídio aos preços dos combustíveis, anunciou, esta segunda-feira, em Luanda, a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa.

A governante fez o anúncio durante a sessão de aprovação da Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026, na Assembleia Nacional, esclarecendo que a poupança poderá situar-se entre 2,6 e 2,9 biliões de kwanzas.

Segundo Vera Daves de Sousa, a medida insere-se no processo de optimização da despesa pública, iniciado em Junho de 2023, no quadro das reformas económicas recomendadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), visando garantir maior sustentabilidade das finanças públicas.

A ministra sublinhou que o Executivo continuará a analisar não apenas os preços, mas também a eficiência dos processos e das relações comerciais, adquirindo apenas as quantidades consideradas estritamente necessárias.

Referiu ainda que, para além dos subsídios aos combustíveis, o Estado suporta subsídios operacionais às empresas públicas, pelo que prossegue o processo de reforma do sector empresarial público, com vista a tornar as empresas mais rentáveis e menos dependentes do apoio financeiro do Estado.

Vera Daves de Sousa destacou que as poupanças previstas permitirão manter e reforçar as verbas destinadas ao sector social, assegurando o financiamento da saúde, educação, protecção social e dos órgãos da administração local do Estado, com destaque para o reforço orçamental das novas províncias.

O OGE 2026 estima receitas e despesas em cerca de 33,24 biliões de kwanzas, assente num preço médio de referência de 61 dólares por barril de petróleo e numa produção diária de 1,05 milhões de barris, estando igualmente sujeito a riscos associados às flutuações do mercado petrolífero, taxas de juro e câmbio.

A titular da pasta das Finanças garantiu que o Executivo continuará a monitorizar os principais riscos macroeconómicos, adoptando medidas de mitigação para assegurar a execução do orçamento o mais próximo possível das projecções previstas.