A organização não-governamental Friends of Angola (FOA) manifestou preocupação com a alegada intervenção policial que terá impedido a realização de um acto político da UNITA, ocorrido recentemente na província do Uíge, defendendo o respeito pelos direitos de reunião, manifestação e participação política.
Em comunicado, a FOA afirmou ter acompanhado relatos divulgados por órgãos de comunicação social e pelas redes sociais, segundo os quais efectivos da Polícia Nacional terão recorrido à força para dispersar militantes e simpatizantes da UNITA que pretendiam participar na actividade.
A organização refere que imagens e vídeos divulgados publicamente mostram, alegadamente, participantes a abandonar o local, incluindo mulheres, durante a intervenção policial, considerando que os acontecimentos levantam preocupações sobre o exercício das liberdades fundamentais previstas na Constituição da República de Angola e em instrumentos internacionais de direitos humanos.
Segundo a Friends of Angola, todos os partidos políticos legalmente constituídos devem ter condições para realizar actividades de forma livre e pacífica, sem interferências arbitrárias das autoridades públicas.
A organização defendeu ainda que as forças de segurança devem actuar com imparcialidade, proporcionalidade e em conformidade com a lei, assegurando a protecção dos cidadãos independentemente da sua filiação ou orientação política.
A FOA considerou igualmente preocupante que episódios desta natureza ocorram num período de preparação para as próximas eleições gerais, sublinhando que a confiança no processo democrático depende da existência de condições equilibradas para todos os intervenientes políticos.
No comunicado, a organização apelou à Polícia Nacional para manter a neutralidade política no exercício das suas funções e ao Governo angolano para garantir o respeito pelos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos e dos partidos políticos.
A Friends of Angola solicitou ainda a responsabilização de eventuais intervenientes que tenham utilizado a autoridade pública para intimidar ou impedir cidadãos de exercerem direitos constitucionalmente consagrados, nomeadamente a liberdade de reunião e manifestação.
A organização apelou também à comunidade internacional, incluindo a União Africana, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e as Nações Unidas, para acompanhar o ambiente político e cívico em Angola antes das próximas eleições.
Florindo Chivucute reiterou que a consolidação democrática depende do fortalecimento das instituições, do respeito pelo pluralismo político e da garantia do Estado de Direito.
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