O activista cívico Francisco Teixeira, líder do Movimento Social para Mudança (MSM), poderá voltar a ser ouvido pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), em Luanda, na próxima semana, na sequência de duas novas notificações relacionadas com uma queixa-crime apresentada por um cidadão de nacionalidade chinesa, residente em Moçâmedes, província do Namibe.
Segundo informações divulgadas pelo portal Club-K, a queixa está relacionada com alegadas declarações consideradas ofensivas nas redes sociais. O caso levou o activista a ser interrogado pelo SIC-Luanda no final de Agosto.
Francisco Teixeira, antigo presidente do Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA), foi notificado a 28 de Agosto pelo Departamento de Combate aos Crimes Contra as Pessoas do SIC-Luanda e ouvido na presença do seu advogado.
De acordo com o Club-K, após o interrogatório, o responsável do MSM foi constituído arguido e colocado sob Termo de Identidade e Residência (TIR). O processo, segundo a mesma fonte, envolve alegados crimes de difamação e calúnia previstos no Código Penal angolano.
O activista ainda não tornou pública a sua posição sobre as novas notificações anunciadas.
Movimento Social para Mudança e eleições de 2027
O Movimento Social para Mudança (MSM) apresenta-se como uma plataforma cívica voltada para a mobilização social e participação dos jovens no debate público em Angola.
A organização, lançada em Março deste ano, em Luanda, afirma defender maior participação cidadã e mudanças sociais no país tendo em vista o próximo ciclo eleitoral.
Francisco Teixeira tem defendido a necessidade de maior envolvimento da juventude e das comunidades nos assuntos nacionais, numa altura em que Angola se prepara para as eleições gerais previstas para 2027.
O caso envolvendo o líder do MSM ocorre num contexto em que organizações da sociedade civil e defensores dos direitos humanos têm levantado debates sobre liberdade de expressão, participação política e o espaço da sociedade civil no país.
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