O Coordenador Adjunto do Fórum e Delegado Provincial de Finanças da Lunda Sul, Patrick Santos, fez esta quarta-feira, 18, um balanço positivo das acções realizadas pelas Delegações Provinciais de Finanças (DPF) ao longo do ano, indicando que cerca de 60% dos objectivos traçados para o exercício económico de 2025 foram cumpridos.
“Estamos satisfeitos e agradecemos aos Delegados que têm trabalhado para concretizar estes objectivos. Já conseguimos atingir a nossa expectativa, com 60% de execução”, afirmou Patrick Santos, frisando que estes resultados refletem o nível de resposta às necessidades da população que recorre aos serviços das DPF em todo o país.
O responsável destacou, no entanto, que algumas acções precisam ser contínuas, como a formação do capital humano e a optimização do Portal do Munícipe – ferramenta que promove a autonomia financeira das localidades.
O Delegado Provincial de Finanças do Huambo, João Bastos, explicou que, com base no Decreto Presidencial n.º 176/24, de Julho, foram definidas 15 categorias com mais de 700 serviços que se convertem em taxas e emolumentos. Estes valores, cobrados pelos órgãos locais, contribuíram significativamente para a arrecadação de receitas.
“Este decreto veio aumentar o leque de opções, e as Administrações Municipais e outras unidades que operam através do Portal de Serviços têm beneficiado disso”, disse João Bastos, acrescentando que no Huambo foi possível ultrapassar a barreira dos 100% na arrecadação.
O Delegado informou ainda que as DPF, com o apoio do Grupo Técnico para Implementação do Regime Financeiro das Autarquias Locais (GTIRFAL) e do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas (SETIC-FP), têm promovido formações para operadores e gestores das plataformas digitais.
O Governador de Icolo e Bengo, Auzílio Jacob, enalteceu a realização do fórum na província, considerando-o uma oportunidade para aumentar a visibilidade da região. O dirigente destacou o papel das DPF na descentralização e gestão económica, realçando o potencial local, incluindo o Aeroporto António Agostinho Neto, o Parque Nacional da Quissama, a Zona Económica Especial e a Basílica da Muxima.
O Fórum foi orientado pela Secretária de Estado para o Orçamento, Juciene de Sousa, e contou com a participação de representantes das Delegações Provinciais de Finanças, bem como de direcções e serviços do Ministério das Finanças (MINFIN). In MINFIN
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