Bloco Democrático denuncia retrocesso na liberdade de imprensa em Angola

O Bloco Democrático (BD) considerou, este Domingo, em Luanda, que a liberdade de imprensa em Angola continua a ser “sonegada”, apontando a persistência de sinais de censura e repressão contra profissionais do sector e utilizadores das redes sociais.

Num comunicado enviado ao HOLD ON ANGOLA, a propósito do 3 de Maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a formação política refere que o país registou um retrocesso no ambiente mediático, consubstanciado na queda de nove posições no Índice Mundial da Liberdade de Imprensa.

Para o BD, o actual cenário é marcado por “limitações estruturais, pressões políticas e constrangimentos” que impedem a consolidação de um ecossistema mediático independente.

No documento, o partido da oposição critica o papel da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), alegando que a instituição se encontra “capturada pelo poder político”, o que inviabiliza a sua missão de salvaguardar o pluralismo.

“A imprensa pública é, de facto, apenas uma imprensa oficial, sem direito ao contraditório e sem acesso para a sociedade civil e para os partidos da oposição”, lê-se na nota, sublinhando que tal postura compromete a qualidade das instituições democráticas e o processo eleitoral no país.

O Bloco Democrático recorda que a liberdade de imprensa é um pilar estruturante da democracia, essencial para o escrutínio do poder e para a transparência da governação, reafirmando que o acesso à informação é indissociável da dignidade humana.

Neste sentido, a organização política defende que o Estado e o partido no poder devem abster-se de qualquer forma de controlo ou intimidação, instando a criação de um ambiente legal e económico que favoreça o pluralismo editorial.

O Secretariado Nacional de Informação e Comunicação do BD apela, por último, a uma reflexão crítica da sociedade e encoraja os jornalistas a exercerem a profissão com ética e rigor, apesar das represálias que a classe tem enfrentado.

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi proclamado pela UNESCO em 1993, visando sensibilizar os governos para a necessidade de respeitarem o compromisso com a liberdade de expressão.