A Associação Cívica MIZANGALA TU YENU KU POLO manifestou, este sábado, preocupação e repúdio perante os alegados actos de intolerância política registados na província do Uíge, no âmbito de actividades promovidas pela UNITA, defendendo a preservação do pluralismo democrático e o respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos.
Em comunicado, a associação afirmou que os acontecimentos devem ser esclarecidos pelas autoridades competentes, através de uma investigação séria, imparcial e baseada nos princípios legais.
Segundo a organização cívica, a situação verificada no Uíge levanta preocupações sobre o exercício da liberdade política, de reunião e de participação cidadã, direitos consagrados na Constituição da República de Angola.
A Associação considera que a democracia não se limita à realização de eleições ou à existência de partidos políticos, defendendo que a sua consolidação depende da capacidade das instituições e da sociedade em aceitar diferentes opiniões e correntes de pensamento.
“A divergência não constitui uma anomalia da democracia; é uma das suas condições de existência”, refere a nota, acrescentando que o pluralismo político exige convivência entre diferentes visões sobre o futuro do país.
A organização alertou igualmente para a necessidade de evitar a apropriação partidária do espaço público, defendendo que nenhuma província, município ou comuna deve ser considerada propriedade exclusiva de qualquer formação política.
Para a MIZANGALA TU YENU KU POLO, todos os partidos legalmente constituídos devem poder exercer as suas actividades em qualquer parte do território nacional, dentro dos limites estabelecidos pela Constituição e pela legislação em vigor.
No documento, a associação apelou à Procuradoria-Geral da República para que, caso existam denúncias ou indícios concretos de ilícitos, sejam realizadas as diligências necessárias para o apuramento dos factos e eventual responsabilização dos envolvidos.
A organização defendeu ainda que os órgãos de defesa e segurança devem actuar com imparcialidade, proporcionalidade e respeito pela legalidade, independentemente da orientação política dos cidadãos.
“A justiça não deve reconhecer partidos acima da lei”, sublinha a nota, acrescentando que a aplicação das normas jurídicas deve ser igual para todos os cidadãos e organizações políticas.
A Associação Cívica MIZANGALA TU YENU KU POLO apelou ao MPLA, à UNITA e às demais forças políticas nacionais para promoverem uma cultura de convivência democrática, afastando práticas de intolerância, intimidação e violência política.
A organização reafirmou o compromisso com a defesa dos direitos humanos, da cidadania, da liberdade de expressão e do Estado de Direito, defendendo que Angola deve construir uma democracia baseada no respeito pela diferença e no diálogo.
Jaime “MC” Mussinda concluiu que a paz não representa apenas a ausência de conflito, mas também a capacidade dos cidadãos conviverem com diferentes opiniões políticas num ambiente de respeito e tolerância.
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