A Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e o Fundo Activo de Capital de Risco Angolano (FACRA) assinaram, nesta terça-feira, 3 de Março, um Protocolo de Cooperação destinado a reforçar a cooperação institucional e fortalecer o tecido empresarial angolano, com enfoque no desenvolvimento sustentável das micro, pequenas e médias empresas (MPME) e no aumento da penetração de seguros na economia nacional.
O acordo foi rubricado por Filomena Airosa Manjata, Presidente do Conselho de Administração da ARSEG, e por Mário Mangueira, Coordenador da Comissão de Reestruturação do FACRA.
O protocolo estabelece um quadro estratégico de actuação conjunta para a promoção da cultura de seguros junto das MPME, contribuindo ainda para o cumprimento do Decreto n.º 53/05, de 15 de Agosto, que aprova o Regime Jurídico dos Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.
Entre as acções previstas, destacam-se a sensibilização das MPME para a contratação de seguros, a partilha de informações visando reforçar a protecção dos tomadores de seguro, e a criação de mecanismos de articulação institucional para divulgação, formação e cooperação técnica.
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