Angola reforça cooperação para melhorar controlo e segurança dos portos

A presidente do Conselho de Administração da Agência Marítima Nacional, Anisabel Veríssimo e Costa, participou, na cidade de Lagos, República Federal da Nigéria, na Conferência Regional sobre o Controlo dos Portos pelo Estado, iniciativa que visa reforçar a segurança, a governação e a eficiência da gestão portuária.

Segundo uma nota de imprensa da Embaixada de Angola na Nigéria, Benin, Níger e CEDEAO, o encontro, encerrado na quarta-feira (1), permitiu aprofundar os mecanismos de controlo dos portos pelos Estados, bem como promover um sistema marítimo mais seguro, em conformidade com o Protocolo Internacional Port State Control.

Durante a conferência foi lançado um projecto de cinco anos destinado a reafirmar o papel dos Estados no controlo dos portos da África Ocidental e Central, com o objectivo de reforçar a segurança das infra-estruturas marítimas, preservar o ambiente marinho e fortalecer o apoio político e institucional para a implementação eficaz do protocolo internacional.

Os participantes defenderam igualmente o compromisso dos Estados-membros com a harmonização da aplicação das convenções marítimas internacionais e a uniformização dos procedimentos de inspecção em toda a região.

De acordo com a nota, a participação de Angola insere-se no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado angolano no sector marítimo, visando fortalecer a actuação e a liderança da Administração Marítima Nacional no controlo dos portos.

O Port State Control é um encontro periódico que reúne as administrações portuárias da África Ocidental e Central, no âmbito do Memorando de Abuja, sob o patrocínio da Fundação Lloyd’s.

Além da PCA da Agência Marítima Nacional, integraram a delegação angolana o director da Segurança Marítima e Pessoal do Mar, Miguel António, a directora para a Marinha Mercante, Margareth Dinis, o chefe do Departamento Jurídico e de Cooperação, Márcio Zua, e a segunda-secretária da Embaixada de Angola na Nigéria, Sebastiana Terra.

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