Angola investe 5 mil milhões em nova linha ferroviária

O Presidente da República de Angola aprovou, por ajuste directo, um investimento global próximo de cinco mil milhões de euros para a construção de uma nova ligação ferroviária entre Malanje, Kuito e Menongue, no âmbito do Caminho-de-Ferro de Angola.

De acordo com um despacho oficial, a que a imprensa teve acesso, a decisão visa reforçar a rede ferroviária nacional, com foco na integração territorial e no desenvolvimento económico das províncias de Malanje Province, Bié Province e Cubango Province.

No documento, o Chefe de Estado reconhece que as actuais limitações no sector ferroviário têm causado “prejuízos significativos” à mobilidade das populações e à acção governativa. Para mitigar esses constrangimentos, foram realizados estudos técnicos que culminaram na definição de um projecto abrangente, prevendo a construção de uma linha com cerca de 738 quilómetros.

O projecto está inserido no Programa de Requalificação das províncias abrangidas e encontra-se estruturado em quatro lotes, distribuídos por diferentes secções. A divisão tem em conta critérios físicos, funcionais, temporais e financeiros, com o objectivo de garantir maior eficiência na execução da empreitada.

A opção pelo procedimento de contratação simplificada, por ajuste directo, é justificada pela existência de financiamento externo, conforme referido no despacho presidencial.

Em termos financeiros, o troço Malanje–Estação 6 absorve cerca de 1,4 mil milhões de euros, acrescidos de 39,2 milhões destinados à fiscalização. Já o segmento Estação 6–Kuito está orçado em 1,1 mil milhões de euros, mais 31,6 milhões para supervisão.

Para o troço Kuito–Estação 5 está previsto um investimento superior a mil milhões de euros, com mais 28,4 milhões para serviços de fiscalização. Por sua vez, a ligação Estação 5–Menongue está avaliada em pouco mais de mil milhões de euros, acrescida de 29,8 milhões de euros para acompanhamento técnico.

O pacote financeiro inclui ainda um contrato adicional, no valor de 93,9 milhões de euros, destinado à coordenação técnica e à análise dos projectos de engenharia.

Segundo o despacho, caberá ao ministro dos Transportes aprovar as peças do procedimento, bem como celebrar e assinar os respectivos contratos.