Rafael Lucas defende maior fiscalização das actividades extractivas e participação das comunidades nas decisões sobre o uso dos seus territórios. O ambientalista aponta riscos para os rios, biodiversidade e populações que dependem dos recursos naturais.
O ambientalista Rafael Lucas alertou para os impactos ambientais e sociais associados à exploração de areia e pedra na província da Huíla.
Em declarações à Rádio Huíla, esta quarta-feira, 17 de Setembro, o ambientalista afirmou que a sua organização tem recebido denúncias relacionadas com actividades de exploração de recursos naturais realizadas de forma inadequada na província.
Segundo Rafael Lucas, a Huíla possui uma diversidade geográfica marcada por serras, vales e cursos de água, além de uma importante biodiversidade vegetal e animal, características que considera relevantes para a protecção ambiental no sul de Angola.
Rafael Lucas chamou particular atenção para a extracção de areia nos rios, sobretudo quando realizada sem mecanismos adequados de controlo.
De acordo com o ambientalista, a actividade pode contribuir para a erosão das margens, o assoreamento dos rios, a redução da biodiversidade aquática e a deterioração da qualidade da água.
Apontou ainda possíveis efeitos sobre a recarga dos aquíferos. A remoção da areia, explicou, pode reduzir a capacidade de infiltração da água no solo e afectar a reposição das reservas subterrâneas.
As consequências podem também atingir as populações ribeirinhas que utilizam os rios para a agricultura, pesca e consumo doméstico.
O ambientalista destacou igualmente a exploração de pedra na zona da colina do Cristo Rei, que considera um espaço de importância turística, religiosa e geológica.
Entre os possíveis impactos, mencionou a alteração da paisagem, a perda de cobertura vegetal e as perturbações provocadas pelo ruído e pelas poeiras resultantes das actividades extractivas.
Rafael Lucas defendeu que a exploração de recursos naquela área seja avaliada tendo em conta a sua sensibilidade ambiental e geológica.
Embora reconheça a existência de legislação ambiental em Angola, o ambientalista considera que persistem dificuldades na sua aplicação.
Entre os problemas apontados estão a fiscalização considerada insuficiente, a falta de técnicos especializados nas administrações municipais e provinciais e a alegada ausência de licenciamento ambiental em algumas actividades.
Rafael Lucas mencionou ainda a corrupção e a permissividade institucional como factores que, na sua avaliação, contribuem para a continuidade de práticas que podem causar danos ambientais.
Para enfrentar o problema, o ambientalista propõe a realização de um inventário dos recursos naturais existentes na província, com identificação das áreas mais sensíveis.
Defende também a criação de planos de gestão ambiental para cada actividade extractiva, incluindo medidas de controlo, calendários de execução e planos de recuperação das áreas afectadas.
Entre as propostas estão ainda a publicação das licenças emitidas, dos nomes das empresas autorizadas e dos relatórios de monitorização, além do reforço da fiscalização através da cooperação entre as autoridades, organizações ambientais e comunidades.
Rafael Lucas defende igualmente campanhas de sensibilização dirigidas aos operadores, funcionários públicos e comunidades sobre boas práticas ambientais.
O ambientalista considera que as comunidades afectadas devem ter uma participação mais activa nas decisões relacionadas com a exploração dos recursos naturais nos seus territórios.
Na sua intervenção, destacou o papel das organizações ambientais na sensibilização, formação e denúncia de situações que possam representar riscos para o ambiente.
Defendeu ainda o envolvimento de escolas e igrejas na promoção de uma cultura de responsabilidade ambiental.
Para Rafael Lucas, a exploração de recursos naturais deve ser acompanhada por mecanismos que permitam às comunidades conhecer os projectos, participar nas decisões e apresentar preocupações sobre os seus possíveis impactos.
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