A Administração Geral Tributária (AGT) realizou, no dia 13 de Abril, em Luanda, o I Encontro Sectorial com os Grandes Contribuintes, com o objectivo de reforçar o alinhamento estratégico e sensibilizar os operadores económicos sobre o seu papel no processo de reforma fiscal e no desenvolvimento da economia nacional.
O encontro contou com a participação do Administração Geral Tributária (AGT) e do Ministério das Finanças de Angola, tendo sido sublinhada a importância da cooperação institucional com os chamados Grandes Contribuintes, cuja contribuição representa uma fatia significativa da receita fiscal do Estado.
Na abertura do evento, o Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, destacou o aumento do número de Grandes Contribuintes, que passou de 422 para 633, sublinhando o peso deste segmento na arrecadação de receitas públicas.
O governante referiu que cerca de 90% da receita tributária nacional provém deste grupo, defendendo a necessidade de um acompanhamento mais próximo e eficiente, de modo a garantir maior previsibilidade e sustentabilidade na cobrança de impostos.
Durante o encontro, foram apresentados vários painéis técnicos, incluindo a intervenção do parceiro da EY Angola, Milton Melo, que abordou o papel dos Grandes Contribuintes como dinamizadores da economia e agentes relevantes no processo de reforma fiscal.
O responsável destacou factores como confiança, cooperação e previsibilidade como elementos essenciais para o fortalecimento do sistema tributário e para a melhoria do ambiente de negócios no país.
Por sua vez, o director da Direcção dos Grandes Contribuintes, Denis Barbosa, e outros responsáveis da AGT abordaram as mudanças estruturais introduzidas no sistema, incluindo a criação de duas repartições fiscais específicas, no quadro da reorganização institucional do sector.
O presidente do Conselho de Administração da AGT, José Leiria, sublinhou que a integração na repartição dos Grandes Contribuintes constitui um reconhecimento da sua relevância para a economia nacional, destacando o reforço dos mecanismos de controlo e gestão tributária.
Segundo o responsável, a instituição tem vindo a modernizar os seus sistemas de fiscalização, com recurso a tecnologias digitais e ferramentas de inteligência artificial, que permitem uma maior capacidade de detecção de irregularidades e prevenção de fraudes fiscais.
O dirigente garantiu ainda que a AGT mantém o compromisso com a transparência, integridade e boa governação, assegurando que eventuais casos de corrupção são devidamente encaminhados às autoridades competentes.
A AGT reafirma, assim, o seu objectivo de fortalecer a relação com os contribuintes estratégicos e consolidar um sistema fiscal mais eficiente, moderno e alinhado com as exigências do desenvolvimento económico de Angola.
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